Decisão de cassação no caso Rackete, Almirante De Felice: "ofensa a todas as Forças Armadas"

A Cassação tem negou provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público de Agrigento contra o levantamento da prisão domiciliar. Em vez disso, segundo os juízes do Tribunal, a decisão foi acertada porque faltavam os requisitos necessários para justificar a medida. O recurso para o STF foi promovido pelos promotores Luigi Patronaggio e Salvatore Vella, contra a revogação ordenada pela desembargadora Alessandra Vella, que no último dia 2 de julho decidiu não validar a prisão domiciliar, apesar do decreto de segurança bis de Salvini.

A decisão do STF foi comentada pelo almirante da divisão - Reserva da Marinha - Nicola De Felice:

"A sentença do Tribunal de Cassação de Palermo no caso Rackete me surpreende com o não cumprimento de sentenças anteriores do mesmo Tribunal, para casos semelhantes relacionados ao não cumprimento dos navios de guerra da GDF. Navios de guerra, especifica o almirante, eles são responsáveis ​​pela ordem pública nas águas territoriais italianas, a decisão do Supremo Tribunal Federal ofende todas as Forças Armadas que diariamente colocam em risco a vida de seus homens e mulheres em defesa dos interesses nacionais de um povo, o italiano, que teve um governo eleito democraticamente. Se um estado com um sistema jurídico democrático falha em proteger seus interesses nacionais, ele é incapaz, a longo prazo, de preservar a liberdade de seus cidadãos.".

Para o Tribunal de Cassação, a revogação do prisão domiciliar para Carola Rackete, o capitão do Sea Watch 3acusado por Salvini de violar águas internacionais.

Agora, a Cassação rejeitou o recurso interposto contra a revogação da medida e confirmou que não havia condições para sua aplicação, uma vez que o crime havia sido cometido como "cumprimento de um dever", o de salvar vidas humana.

A reação de Matteo Salvini é imediata e corre o risco de ser sentida por sequestro para o caso Gregory, outro navio que resgatou 130 migrantes no verão passado.

O Conselho de Imunidade votará em 20 janeiro o relatório de Maurizio Gasparri quem diz não ao pedido de autorização para proceder contra Matteo Salvini dentro do caso Gregoretti. De fato, a Diretoria de Regulamentos aprovou a agenda apresentada pela Liga, que prevê uma derrogação à natureza peremptória do prazo de 30 dias (vencendo hoje) concedido à Diretoria de Imunidades para tomar uma decisão sobre o pedido de autorização para prossiga para um membro do Palazzo Madama.

Decisão de cassação no caso Rackete, Almirante De Felice: "ofensa a todas as Forças Armadas"